Notícias
Âmbito da base de dados de códigos e diplomas fundamentais do LegiX alargado à Saúde e à Circulação Rodoviária.

As notícias são disponibilizadas ao abrigo de uma parceria entre a Priberam e a LexPoint.

Um conjunto de tutoriais sob a forma de vídeos curtos mostra como é simples usar o LegiX.

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Sumários
D.R. JOUE D.R. do dia 4-mai-2016
RAR 81/2016 - Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias.
RCM 25/2016 - Reconhece, para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 58º da Lei do Orçamento do Estado para 2016, como condições excecionais, os eventos climatéricos verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016, que atingiram vários concelhos localizados nas áreas de atuação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Centro.
AVISO 17/2016 - Torna público que o Ruanda depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído em Haia, em 15 de agosto de 1996.
AVISO 18/2016 - Torna público que a Mauritânia depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, concluído em Haia, em 15 de agosto de 1996.
P 121/2016 - Revoga a Portaria nº 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
P 122/2016 - Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria nº 60-A/2015, de 2 de março.
P 123/2016 - Procede à suspensão da apresentação de iniciativas na Bolsa de Iniciativas, prevista nos nº(.o)1 e 2 do artigo 4º da Portaria nº 324/2015, de 1 de outubro, e à primeira alteração à Portaria nº 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação nº 1.1, «Grupos Operacionais», da medida nº 1, «Inovação», integrada na área nº 1, «Inovação e Conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
P 124/2016 - Procede à primeira alteração à Portaria nº 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da Ação nº 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida nº 10 – LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020.
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