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RECTIFICAÇÃO 28/2010 | | | | | Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 14/2010/A, de 30 de Julho, que aprova o 1º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 147, de 30 de Julho de 2010. | | | | | P 865/2010 | | | | | Renova a concessão da zona de caça turística da Aniza, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão, ambas no município de Grândola (processo nº 2093-AFN). | | | | | P 866/2010 | | | | | Concessiona a zona de caça turística das Serras, por um período de 12 anos, a Francisco Miguel Tojo Palhavã de Almeida, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo nº 5576-AFN). | | | | | P 867/2010 | | | | | Renova a concessão da zona de caça turística da Aldeia dos Condes, Tagarria e Fontes, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, no mesmo município (processo nº 2104-AFN). | | | | | P 868/2010 | | | | | Concessiona a zona de caça turística do Covão, por um período de seis anos, a Frederico Gonçalves Rosa, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Covão», sito na freguesia de Sousel, município de Sousel (processo nº 5574-AFN). | | | | | P 869/2010 | | | | | Renova a concessão da zona de caça turística da Bela Vista, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim (processo nº 2123-AFN). | | | |
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