LegiX - Sumários do D.R. - I Sériehttp://www.legix.pt/Conteudos/Outros/Sumarios-do-DR.aspxSumários do Diário da República/application/conteudo/107773644D 20/2017Aprova o Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Lisboa, em 20 de abril de 2015.28 Jul 2017/application/conteudo/107773645DL 89/2017Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos, transpondo a Diretiva 2014/95/UE.28 Jul 2017/application/conteudo/107773646P 233/2017Altera o plano de estudos da pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.28 Jul 2017/application/conteudo/107773647P 234/2017É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio Internato dos Carvalhos, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria nº 260/2013, de 13 de agosto.28 Jul 2017/application/conteudo/107773648P 235/2017É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Instituto de Educação e Desenvolvimento, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria nº 263/2013, de 14 de agosto.28 Jul 2017/application/conteudo/107773649P 236/2017É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio São Gonçalo, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria nº 265/2013, de 16 de agosto.28 Jul 2017/application/conteudo/107773650P 237/2017É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2017/2018, o funcionamento, na Didáxis – Cooperativa de Ensino, C. R. L., do Curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física de nível secundário de educação com planos próprios, criado pela Portaria nº 32/2015, de 13 de fevereiro.28 Jul 2017/application/conteudo/107773651DL 90/2017Altera o regime jurídico do rendimento social de inserção.28 Jul 2017/application/conteudo/107773652DL 91/2017Estabelece métodos de cálculo e requisitos de relatórios relativos a combustíveis e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2015/652.28 Jul 2017/application/conteudo/107773653P 238/2017Procede à segunda alteração à Portaria nº 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação nº 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida nº 10, «LEADER», da área nº 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.28 Jul 2017