Novo RGPD

Posted Posted in conteúdos, destaques

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor a partir de 25 de maio de 2018 e o LegiX não podia deixar de se associar a esta data facultando aos seus utilizadores o texto completo do Regulamento em PDF. O RGPD vai ao encontro dos mais recentes desafios colocados pela evolução […]

Reviver o passado em LegiX

Posted Posted in conteúdos, novidades

A história do nosso ordenamento jurídico desde a implantação da República até aos dias de hoje está agora acessível a todos os utilizadores do LegiX. O LegiX recuou até à Iª República e passou a contemplar todos os diplomas legais aprovados no período de 1913 a 1973, isto é, mais 60 anos de informação. Trata-se […]

LegiX sobre rodas

Posted Posted in conteúdos, novidades

Mais uma vez o LegiX vai ao encontro das necessidades dos seus utilizadores e disponibiliza uma nova área – Ferroviário e Rodoviário – no âmbito dos códigos e diplomas fundamentais. Esta nova área abrange um vasto conjunto de diplomas referentes à circulação rodoviária e ferroviária o que implicou a reestruturação da área já existente – […]

LegiX: 15 anos de “Destaques”

Posted Posted in conteúdos, novidades

Hoje é um dia muito especial para nós: faz hoje exatamente 15 anos que o LegiX iniciou o envio regular dos Destaques de Legislação e Jurisprudência, criados pela nossa equipa jurídica e disponibilizados no LegiX, no Facebook e através de uma newsletter que conta já com mais 16.000 subscritores. Com este serviço, o LegiX procura […]

Priberam no Brasil para a 20.ª Edição da ABIO Técnica

Posted Posted in novidades

A Priberam vai estar na próxima quinta-feira, dia 19, no Brasil para participar na 20.ª edição da ABIO Técnica, o evento de tecnologia organizado anualmente pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) – e onde será a única empresa portuguesa presente. Carlos Amaral, CEO da Priberam, participa no painel intitulado “Busca na Web: Estratégias Para […]

LegiX, o seu bem de valor inestimável

Posted Posted in conteúdos, novidades

O LegiX reforçou a sua área da legislação consolidada no domínio do Património Cultural e da Propriedade Intelectual e Industrial. Nessa medida estão disponíveis para os utilizadores vários diplomas consolidados no âmbito dessas matérias, designadamente no que se refere à salvaguarda do património cultural e natural, que fazem parte dos bens inestimáveis e insubstituíveis de […]

2001: O início de uma Odisseia

Posted Posted in novidades

Se lhe perguntarmos acerca dos principais eventos do ano 2001, assim de repente dificilmente se lembrará de algum em concreto. Claro que é o primeiro ano do novo milénio (e não 2000, que foi o último ano do primeiro…) e aquele que deu o nome a um dos mais emblemáticos filmes de ficção científica de […]

Pelo “bem-estar do animal”

Posted 1 CommentPosted in conteúdos

Depois da custódia dos filhos, a decisão sobre a partilha dos bens materiais do casal sempre foi uma das causas de maiores atritos em processos de divórcio… até agora. A Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que estabelece um estatuto jurídico dos animais, reconhece a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade e […]