LegiX, o seu bem de valor inestimável

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O LegiX reforçou a sua área da legislação consolidada no domínio do Património Cultural e da Propriedade Intelectual e Industrial. Nessa medida estão disponíveis para os utilizadores vários diplomas consolidados no âmbito dessas matérias, designadamente no que se refere à salvaguarda do património cultural e natural, que fazem parte dos bens inestimáveis e insubstituíveis de[…]

2001: O início de uma Odisseia

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Se lhe perguntarmos acerca dos principais eventos do ano 2001, assim de repente dificilmente se lembrará de algum em concreto. Claro que é o primeiro ano do novo milénio (e não 2000, que foi o último ano do primeiro…) e aquele que deu o nome a um dos mais emblemáticos filmes de ficção científica de[…]

Pelo “bem-estar do animal”

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Depois da custódia dos filhos, a decisão sobre a partilha dos bens materiais do casal sempre foi uma das causas de maiores atritos em processos de divórcio… até agora. A Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que estabelece um estatuto jurídico dos animais, reconhece a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade e[…]

A Doutrina no LegiX

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Em relação ao LegiX surge frequentemente a dúvida sobre quais as publicações de doutrina que se podem encontrar na plataforma, tratadas e anotadas pela equipa jurídica da Priberam. Entre os milhares de referências tratadas pelo LegiX encontram-se artigos destas fontes: Acórdãos Doutrinais do STA – Simões Correia Editores Antologia de Acórdãos do STA e TCA[…]

LegiX na crista da onda

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Os conteúdos do LegiX estão em constante modificação, com vista a proporcionar aos seus utilizadores o maior número de códigos / diplomas fundamentais consolidados. Dessa forma, a equipa jurídica, regularmente, procede à inclusão de novas áreas do direito e à consequente introdução de novos diplomas. Nesse âmbito disponibilizaram-se vários diplomas referentes às relações privadas da[…]

Orçamento do Estado no LegiX

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Todos os anos, na sequência da aprovação do Orçamento do Estado, o LegiX oferece com a maior celeridade aos seus utilizadores a possibilidade de consultar as principais e mais relevantes disposições da lei orçamental de forma autonomizada, bem como, a versão consolidada dos Códigos e diplomas fundamentais com as alterações daí decorrentes. Pode desde já[…]

O elogio da imitação

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Já dizia Charles Caleb Colton que “a imitação é a mais sincera forma de elogio”, pelo que foi com grande satisfação que verificámos que a nova interface do LegiX está a “fazer escola” no mercado. Desde a disposição dos resultados encontrados, até à posição e à ordem dos filtros de pesquisa, passando pelas barras verticais[…]