LegiX sobre rodas

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Mais uma vez o LegiX vai ao encontro das necessidades dos seus utilizadores e disponibiliza uma nova área – Ferroviário e Rodoviário – no âmbito dos códigos e diplomas fundamentais. Esta nova área abrange um vasto conjunto de diplomas referentes à circulação rodoviária e ferroviária o que implicou a reestruturação da área já existente –[…]

LegiX: 15 anos de “Destaques”

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Hoje é um dia muito especial para nós: faz hoje exatamente 15 anos que o LegiX iniciou o envio regular dos Destaques de Legislação e Jurisprudência, criados pela nossa equipa jurídica e disponibilizados no LegiX, no Facebook e através de uma newsletter que conta já com mais 16.000 subscritores. Com este serviço, o LegiX procura[…]

Priberam no Brasil para a 20.ª Edição da ABIO Técnica

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A Priberam vai estar na próxima quinta-feira, dia 19, no Brasil para participar na 20.ª edição da ABIO Técnica, o evento de tecnologia organizado anualmente pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) – e onde será a única empresa portuguesa presente. Carlos Amaral, CEO da Priberam, participa no painel intitulado “Busca na Web: Estratégias Para[…]

LegiX, o seu bem de valor inestimável

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O LegiX reforçou a sua área da legislação consolidada no domínio do Património Cultural e da Propriedade Intelectual e Industrial. Nessa medida estão disponíveis para os utilizadores vários diplomas consolidados no âmbito dessas matérias, designadamente no que se refere à salvaguarda do património cultural e natural, que fazem parte dos bens inestimáveis e insubstituíveis de[…]

2001: O início de uma Odisseia

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Se lhe perguntarmos acerca dos principais eventos do ano 2001, assim de repente dificilmente se lembrará de algum em concreto. Claro que é o primeiro ano do novo milénio (e não 2000, que foi o último ano do primeiro…) e aquele que deu o nome a um dos mais emblemáticos filmes de ficção científica de[…]

Pelo “bem-estar do animal”

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Depois da custódia dos filhos, a decisão sobre a partilha dos bens materiais do casal sempre foi uma das causas de maiores atritos em processos de divórcio… até agora. A Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que estabelece um estatuto jurídico dos animais, reconhece a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade e[…]

A Doutrina no LegiX

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Em relação ao LegiX surge frequentemente a dúvida sobre quais as publicações de doutrina que se podem encontrar na plataforma, tratadas e anotadas pela equipa jurídica da Priberam. Entre os milhares de referências tratadas pelo LegiX encontram-se artigos destas fontes: Acórdãos Doutrinais do STA – Simões Correia Editores Antologia de Acórdãos do STA e TCA[…]

Como pesquisar legislação no LegiX – Parte 2

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No artigo anterior ficámos a conhecer algumas formas de encontrar no LegiX atos legislativos através do seu número. Hoje vamos ficar a conhecer outras maneiras de pesquisar legislação no LegiX quando sabemos qual o ato que procuramos. 5 – E se os atos não têm número? Até 1999 foram publicados milhares de atos sem qualquer[…]