Priberam no Brasil para a 20.ª Edição da ABIO Técnica

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A Priberam vai estar na próxima quinta-feira, dia 19, no Brasil para participar na 20.ª edição da ABIO Técnica, o evento de tecnologia organizado anualmente pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) – e onde será a única empresa portuguesa presente. Carlos Amaral, CEO da Priberam, participa no painel intitulado “Busca na Web: Estratégias Para[…]

LegiX, o seu bem de valor inestimável

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O LegiX reforçou a sua área da legislação consolidada no domínio do Património Cultural e da Propriedade Intelectual e Industrial. Nessa medida estão disponíveis para os utilizadores vários diplomas consolidados no âmbito dessas matérias, designadamente no que se refere à salvaguarda do património cultural e natural, que fazem parte dos bens inestimáveis e insubstituíveis de[…]

2001: O início de uma Odisseia

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Se lhe perguntarmos acerca dos principais eventos do ano 2001, assim de repente dificilmente se lembrará de algum em concreto. Claro que é o primeiro ano do novo milénio (e não 2000, que foi o último ano do primeiro…) e aquele que deu o nome a um dos mais emblemáticos filmes de ficção científica de[…]

Pelo “bem-estar do animal”

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Depois da custódia dos filhos, a decisão sobre a partilha dos bens materiais do casal sempre foi uma das causas de maiores atritos em processos de divórcio… até agora. A Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que estabelece um estatuto jurídico dos animais, reconhece a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade e[…]

A Doutrina no LegiX

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Em relação ao LegiX surge frequentemente a dúvida sobre quais as publicações de doutrina que se podem encontrar na plataforma, tratadas e anotadas pela equipa jurídica da Priberam. Entre os milhares de referências tratadas pelo LegiX encontram-se artigos destas fontes: Acórdãos Doutrinais do STA – Simões Correia Editores Antologia de Acórdãos do STA e TCA[…]

Como pesquisar legislação no LegiX – Parte 2

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No artigo anterior ficámos a conhecer algumas formas de encontrar no LegiX atos legislativos através do seu número. Hoje vamos ficar a conhecer outras maneiras de pesquisar legislação no LegiX quando sabemos qual o ato que procuramos. 5 – E se os atos não têm número? Até 1999 foram publicados milhares de atos sem qualquer[…]

Como pesquisar legislação no LegiX – Parte 1

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Iniciamos hoje uma série de artigos em que se apresentam vários exemplos de utilização do LegiX. Começamos com alguns dos tipos de pesquisa de legislação que é possível fazer no LegiX, quando sabemos qual o diploma em causa. Para facilitar a leitura, no texto que se segue, o que é escrito na caixa de pesquisa[…]

Priberam patrocina Fórum IT4Legal 2017

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É já na próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro, que tem lugar o Fórum anual IT4Legal que, desde a sua criação, conta com o patrocínio da Priberam. Este ano os temas em debate são: Time Management / Your Time Big Data Social Media Conheça a agenda completa aqui. As inscrições são gratuitas. Reserve já o[…]

LegiX na crista da onda

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Os conteúdos do LegiX estão em constante modificação, com vista a proporcionar aos seus utilizadores o maior número de códigos / diplomas fundamentais consolidados. Dessa forma, a equipa jurídica, regularmente, procede à inclusão de novas áreas do direito e à consequente introdução de novos diplomas. Nesse âmbito disponibilizaram-se vários diplomas referentes às relações privadas da[…]

Orçamento do Estado no LegiX

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Todos os anos, na sequência da aprovação do Orçamento do Estado, o LegiX oferece com a maior celeridade aos seus utilizadores a possibilidade de consultar as principais e mais relevantes disposições da lei orçamental de forma autonomizada, bem como, a versão consolidada dos Códigos e diplomas fundamentais com as alterações daí decorrentes. Pode desde já[…]