O LegiX reforçou a sua área da legislação consolidada no domínio do Património Cultural e da Propriedade Intelectual e Industrial.

Nessa medida estão disponíveis para os utilizadores vários diplomas consolidados no âmbito dessas matérias, designadamente no que se refere à salvaguarda do património cultural e natural, que fazem parte dos bens inestimáveis e insubstituíveis de toda a humanidade, bem como no que se refere à proteção das invenções e dos direitos de autor, entre outros.

Desta forma, o LegiX vem, mais uma vez, e ao encontro das solicitações dos seus utilizadores facultar a consulta de legislação que regula um conjunto de direitos que abrange quer as criações do conhecimento humano – criações intelectuais, quer os bens que constituem testemunhos com valor de civilização ou de cultura