LegiX na crista da onda

Posted on Leave a commentPosted in conteúdos

Os conteúdos do LegiX estão em constante modificação, com vista a proporcionar aos seus utilizadores o maior número de códigos / diplomas fundamentais consolidados. Dessa forma, a equipa jurídica, regularmente, procede à inclusão de novas áreas do direito e à consequente introdução de novos diplomas.

Nesse âmbito disponibilizaram-se vários diplomas referentes às relações privadas da navegação marítima, bem como legislação que regula a utilização do mar enquanto espaço internacional, com respeito pela conservação e preservação dos seus recursos e o exercício dos poderes de soberania, que poderão ser consultados na área do direito – Mar e Marítimo.

Orçamento do Estado no LegiX

Posted on Leave a commentPosted in conteúdos, destaques

Todos os anos, na sequência da aprovação do Orçamento do Estado, o LegiX oferece com a maior celeridade aos seus utilizadores a possibilidade de consultar as principais e mais relevantes disposições da lei orçamental de forma autonomizada, bem como, a versão consolidada dos Códigos e diplomas fundamentais com as alterações daí decorrentes.

Pode desde já consultar no LegiX as novas redações dos mais de 40 Códigos e diplomas fundamentais alterados pelo Orçamento do Estado para 2017.

O trabalho realizado pela equipa jurídica contempla, ainda, anotações de autor em cada artigo, relativas, designadamente, à vigência e produção de efeitos, bem como à respetiva aplicação legal e processual, como se demonstra:

No âmbito do tratamento dos diplomas legais diariamente publicados, a equipa jurídica seleciona e sumaria individualmente as disposições de maior relevância do Orçamento que permitem ao utilizador uma visão abrangente e de fácil apreensão do teor do diploma orçamental, resultando esse trabalho, no caso do OE de 2017, num total de mais de 60 registos.

Pesquise por L 42/2016 e obtenha os seguintes resultados:

Verifique aqui como são trabalhados cada um desses registos:

O LegiX desenvolve todo este trabalho permitindo assim um acesso rápido, simples e eficaz à informação constante da lei orçamental, demonstrando mais uma vez ser uma ferramenta única e imprescindível às necessidades profissionais dos seus Utilizadores.

50.º aniversário do Código Civil

Posted on 9 CommentsPosted in conteúdos

O Código Civil de 1966, diploma regulador das relações sociais entre os cidadãos, comemora este mês 50 anos de existência e não obstante as profundas alterações sociais que se têm verificado, este diploma, que é um dos que menos revisões legislativas sofreu até à data, mantém-se atual e revela-se um instrumento essencial de aplicação do direito à sociedade dos nossos dias. Saliente-se, no entanto, que as alterações legislativas mais relevantes ocorreram no âmbito do Arrendamento e da Família e Menores.
A Priberam alia-se às diversas iniciativas comemorativas do 50.º aniversário do Código Civil Português, disponibilizando a versão consolidada e atualizada em formato pdf, com a grafia do novo Acordo Ortográfico, gerado a partir do LegiX.

Código Civil [formato pdf]

Priberam em workshop europeu

Posted on Leave a commentPosted in novidades

A Priberam, empresa responsável pelo LegiX, a referência em bases de dados jurídicas, vai participar no workshop “Capability Development in Justice Transformation” que se realiza no próximo dia 24 de maio em Bruxelas.

O evento, organizado pela Microsoft, conta ainda com a presença do CIO (Chief Information Officer) do Ministério da Justiça de Portugal, Hugo Sousa, e com o seu homólogo belga, Ivan Verborgh. Ambos irão falar sobre os processos de modernização do setor da Justiça nos seus países.

Carlos Amaral, CEO da Priberam, irá a Bruxelas explicar como a tecnologia pode contribuir de forma decisiva para a modernização do setor da Justiça. A empresa portuguesa é líder no setor das bases de dados jurídicas há mais de 20 anos com o LegiX, programa que este ano passou a ser totalmente baseado na nuvem.

A Justiça na Europa encontra-se neste momento em plena transformação, de forma a poder enfrentar uma nova série de desafios, desde uma maior e melhor interação e partilha de informação entre os Ministérios Públicos dos diferentes países, até à capacidade de resposta para fazer face ao crime organizado e a novas formas de criminalidade, passando pelas necessidade de análise de dados em larga escala.

Além das suas soluções na área de Legal Research, Carlos Amaral irá falar da experiência da Priberam na aplicação de tecnologias analíticas de texto à OSINT (Open Source Intelligence), área que tem vindo a registar um grande crescimento e que surge na sequência das soluções da empresa para os média.

O workshop pretende juntar vários “líderes de Transformação da Justiça” e facilitar o diálogo entre eles de forma a abordar as transformações do setor e apontar vias de desenvolvimento e diálogo.

Photo credit: European Parliament via Visualhunt.com / CC BY-NC-ND

Açores no LegiX

Posted on Leave a commentPosted in conteúdos

O LegiX reforçou a sua área de legislação da Região Autónoma dos Açores com mais de 20 novos diplomas consolidados e atualizados, em vários ramos do direito, como o fiscal, ensino, ambiente, administrativo, ordenamento e saúde. Veja todos os diplomas que disponibilizámos aqui.

Faculdades de Direito com acesso gratuito ao LegiX

Posted on Leave a commentPosted in novidades

O programa, com todas as suas funcionalidades, é acessível sem registo nem password, a partir dos campi universitários.

Lisboa, 5 de abril de 2015 – A nova versão do LegiX, baseada na nuvem e compatível com acessos a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel, está disponível para acesso livre e gratuito pelos professores e alunos das principais faculdades de Direito portuguesas.

Mesmo a tempo para os exames do segundo semestre, a Priberam anunciou hoje o alargamento da iniciativa que já tinha sido tomada relativamente a versões anteriores do LegiX, o programa líder do mercado das bases de dados jurídicas em Portugal, no sentido de oferecer acesso livre a estudantes e docentes de Direito.

Todos os professores e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa e Porto) e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa, Porto e Coimbra) podem aceder à totalidade dos conteúdos do LegiX sem necessidade de registo ou password.

Desde que o acesso seja feito a partir dos respetivos campi universitários, os servidores da Priberam autorizam automaticamente o acesso (por deteção de gamas de endereços IP). Basta entrar em https://2016.legix.pt/ a partir de qualquer dispositivo (desktop, portátil ou móvel) para obter acesso total e ilimitado ao programa.

Ferramenta indispensável ao trabalho de advogados e todos os que trabalham no setor da Justiça, o LegiX torna-se uma ferramenta especialmente poderosa para os estudantes de Direito, uma vez que lhes dá acesso, em qualquer momento, a um acervo documental que inclui até Códigos integrais – os quais podem ser convertidos para PDF e facilmente impressos.

“A Priberam pretende com esta iniciativa apoiar a formação em Direito disponibilizando gratuitamente aos estudantes uma ferramenta poderosa que vai certamente poder acompanhá-los durante a sua vida profissional”, disse a propósito Carlos Amaral, CEO da Priberam.

O novo LegiX

O LegiX foi completamente reescrito e revisto, com a totalidade do seu conteúdo acessível através de qualquer browser e de uma interface que oferece ao mesmo tempo uma experiência de utilização mais simples e mais poderosa.

O resultado é um programa ainda mais fácil de usar e que, utilizando tecnologia de pesquisa em linguagem natural desenvolvida ao longo das últimas décadas pela Priberam, oferece resultados mais relevantes, mais rapidamente.

Entre outras novidades e funcionalidades, a versão 2016 do LegiX oferece…

  • O maior acervo documental de sempre (mais de 1,5 milhões de documentos portugueses e europeus) mas mais fácil de filtrar e, por isso, de obter exatamente a informação pretendida;
  • Artigos dos códigos e diplomas fundamentais com hiperligações para a jurisprudência em que são citados;
  • Acesso direto (a partir da mesma interface e usando o mesmo motor de busca) às bases jurídico-documentais atualizadas regularmente pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (em www.dgsi.pt), ao Diário da República (http://dre.pt), à base documental da Comissão Europeia e ao Boletim do Trabalho e Emprego, entre outros.
  • Programa totalmente baseado na nuvem, em HTML5 e acessível através de qualquer browser, compatível com a maioria dos dispositivos (desktop, notebook, tablet, smartphone, …) e automaticamente adaptável a qualquer formato de ecrã;
  • Motor de busca que consegue devolver resultados mesmo com critérios truncados ou abreviados e pesquisas tipicamente realizadas por utilizadores menos familiarizados com a terminologia jurídica;
  • Os resultados são apresentados sob a forma de “scroll infinito”, como na cronologia das redes sociais, em vez de páginas sucessivas de informação;
  • … E muito mais!

Para os utilizadores fora das Faculdades de Direito, o LegiX é um produto disponível através de subscrição. Está também disponível o LegiX GO, um serviço de acesso pontual que permite usar o programa por períodos de um dia, uma semana ou um mês.

Em caso de necessidade, o programa pode também ser instalado em servidores locais; nesse cenário, a tecnologia do LegiX permite também indexar conteúdos numa intranet.

 

Orçamento do Estado para 2016 já está no LegiX

Posted on Leave a commentPosted in conteúdos

A equipa jurídica da Priberam já refletiu no LegiX as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2016 publicado no passado dia 30 de março. Em particular já pode consultar nas suas versões consolidadas e anotadas todas as alterações a mais de 25 códigos e diplomas fundamentais como os Códigos do IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Regime das Taxas Moderadoras ou a Lei das Autarquias Locais. Se preferir pode gerar edições atualizadas em PDF de qualquer um destes códigos ou diplomas com todas estas alterações.