2001: O início de uma Odisseia
Se lhe perguntarmos acerca dos principais eventos do ano 2001, assim de repente dificilmente se lembrará de algum em concreto.
Claro que é o primeiro ano do novo milénio (e não 2000, que foi o último ano do primeiro…) e aquele que deu o nome a um dos mais emblemáticos f...
Pelo “bem-estar do animal”
Depois da custódia dos filhos, a decisão sobre a partilha dos bens materiais do casal sempre foi uma das causas de maiores atritos em processos de divórcio… até agora.
A Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que estabelece um estatuto jurídico dos animais, reconhece a sua natu...
A Doutrina no LegiX
Em relação ao LegiX surge frequentemente a dúvida sobre quais as publicações de doutrina que se podem encontrar na plataforma, tratadas e anotadas pela equipa jurídica da Priberam.
Entre os milhares de referências tratadas pelo LegiX encontram-se artigos destas fontes: ...
Como pesquisar legislação no LegiX – Parte 2
No artigo anterior ficámos a conhecer algumas formas de encontrar no LegiX atos legislativos através do seu número. Hoje vamos ficar a conhecer outras maneiras de pesquisar legislação no LegiX quando sabemos qual o ato que procuramos.
5 – E se os atos não têm número?
At...
Como pesquisar legislação no LegiX – Parte 1
Iniciamos hoje uma série de artigos em que se apresentam vários exemplos de utilização do LegiX. Começamos com alguns dos tipos de pesquisa de legislação que é possível fazer no LegiX, quando sabemos qual o diploma em causa. Para facilitar a leitura, no texto que se seg...
