Novidades
Novo RGPD
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor a partir de 25 de maio de 2018 e o LegiX não podia deixar de se associar a esta data facultando aos seus utilizadores o texto completo do Regulamento em PDF. O RGPD vai ao encontro dos mais recentes desafios colocados pela evolução […]
Reviver o passado em LegiX
A história do nosso ordenamento jurídico desde a implantação da República até aos dias de hoje está agora acessível a todos os utilizadores do LegiX. O LegiX recuou até à Iª República e passou a contemplar todos os diplomas legais aprovados no período de 1913 a 1973, isto é, mais 60 anos de informação. Trata-se […]
LegiX sobre rodas
Mais uma vez o LegiX vai ao encontro das necessidades dos seus utilizadores e disponibiliza uma nova área – Ferroviário e Rodoviário – no âmbito dos códigos e diplomas fundamentais. Esta nova área abrange um vasto conjunto de diplomas referentes à circulação rodoviária e ferroviária o que implicou a reestruturação da área já existente – […]
Sumários do DR
- DL 74/2018Estabelece a carreira especial de inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
- P 268/2018Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria nº 1499/2004, de 28 de dezembro.