Novidades
JORAM no LegiX
O LegiX passa a integrar mais uma base de dados jurídica com a informação constante do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). Assim, a informação da Série I do JORAM desde 2001 está acessível e pesquisável diretamente a partir da nossa plataforma. Ficam ainda disponíveis na página inicial do LegiX os sumários do […]
Chegámos aos 2 milhões!
O LegiX está em permanente evolução sempre com vista a dar resposta às necessidades dos profissionais do Direito. É com grande satisfação que neste momento atingimos mais de 2 milhões de documentos, entre códigos e diplomas fundamentais, legislação, jurisprudência, doutrina, circulares e ofícios circulados da Autoridade Tributária e toda a informação constante do Boletim de […]
Novo RGPD
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor a partir de 25 de maio de 2018 e o LegiX não podia deixar de se associar a esta data facultando aos seus utilizadores o texto completo do Regulamento em PDF. O RGPD vai ao encontro dos mais recentes desafios colocados pela evolução […]
Sumários do DR
- DLR 8/2020/ARegime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores.
- RAR 21/2020Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento de vinculação da República Portuguesa ao Protocolo de 2014 sobre Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho.
- RAR 22/2020Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Estrada Nacional 225.
- DRR 25/2020/MAprova a orgânica da Direção Regional do Mar.