Novidades
Chegámos aos 2 milhões!
O LegiX está em permanente evolução sempre com vista a dar resposta às necessidades dos profissionais do Direito. É com grande satisfação que neste momento atingimos mais de 2 milhões de documentos, entre códigos e diplomas fundamentais, legislação, jurisprudência, doutrina, circulares e ofícios circulados da Autoridade Tributária e toda a informação constante do Boletim de […]
Novo RGPD
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor a partir de 25 de maio de 2018 e o LegiX não podia deixar de se associar a esta data facultando aos seus utilizadores o texto completo do Regulamento em PDF. O RGPD vai ao encontro dos mais recentes desafios colocados pela evolução […]
Reviver o passado em LegiX
A história do nosso ordenamento jurídico desde a implantação da República até aos dias de hoje está agora acessível a todos os utilizadores do LegiX. O LegiX recuou até à Iª República e passou a contemplar todos os diplomas legais aprovados no período de 1913 a 1973, isto é, mais 60 anos de informação. Trata-se […]
Sumários do DR
- DPR 91/2018É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana do cargo de Embaixador de Portugal em Harare.
- AVISO 145/2018Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta à assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015.
- DPR 92/2018É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare.
- RCM 172/2018Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.
- DPR 93/2018É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja.
- P 325/2018Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento.