Novidades
Novo RGPD
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor a partir de 25 de maio de 2018 e o LegiX não podia deixar de se associar a esta data facultando aos seus utilizadores o texto completo do Regulamento em PDF. O RGPD vai ao encontro dos mais recentes desafios colocados pela evolução […]
Reviver o passado em LegiX
A história do nosso ordenamento jurídico desde a implantação da República até aos dias de hoje está agora acessível a todos os utilizadores do LegiX. O LegiX recuou até à Iª República e passou a contemplar todos os diplomas legais aprovados no período de 1913 a 1973, isto é, mais 60 anos de informação. Trata-se […]
LegiX sobre rodas
Mais uma vez o LegiX vai ao encontro das necessidades dos seus utilizadores e disponibiliza uma nova área – Ferroviário e Rodoviário – no âmbito dos códigos e diplomas fundamentais. Esta nova área abrange um vasto conjunto de diplomas referentes à circulação rodoviária e ferroviária o que implicou a reestruturação da área já existente – […]
Sumários do DR
- RAR 293/2018Recomenda ao Governo que diligencie para encontrar uma solução que mantenha disponíveis as duas creches e os três centros de atividades de tempos livres da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, no Porto.
- P 282/2018Atualiza as listas de instituições financeiras não reportantes e de contas excluídas.
- RAR 294/2018Deslocação do Presidente da República à Corunha, Espanha.
- DL 83/2018Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102.
- RAR 295/2018Deslocação do Presidente da República ao Egito.
- P 283/2018Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos habilitados a prestar serviços de mediação nos julgados de paz, revoga as alíneas a) e b) do nº 1 do artigo 1º da Portaria nº 282/2010, de 25 de maio, e os Anexos I e II da referida Portaria e define o serviço do […]