Novidades
No domingo de Páscoa o LegiX está de parabéns!
Desde 12 de abril de 2001 que o LegiX passou a estar on-line e, por isso, mais perto de si. Pela primeira vez foi possível pesquisar os nossos conteúdos através de um browser, tudo à distância de um clique. O LegiX é, mais do que nunca, o seu braço Direito. Ao longo destes anos, a […]
JORAM no LegiX
O LegiX passa a integrar mais uma base de dados jurídica com a informação constante do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). Assim, a informação da Série I do JORAM desde 2001 está acessível e pesquisável diretamente a partir da nossa plataforma. Ficam ainda disponíveis na página inicial do LegiX os sumários do […]
Chegámos aos 2 milhões!
O LegiX está em permanente evolução sempre com vista a dar resposta às necessidades dos profissionais do Direito. É com grande satisfação que neste momento atingimos mais de 2 milhões de documentos, entre códigos e diplomas fundamentais, legislação, jurisprudência, doutrina, circulares e ofícios circulados da Autoridade Tributária e toda a informação constante do Boletim de […]
Sumários do DR
- P 55/2022Aprova o modelo do Documento Único de Pesca.
- RCM 6/2022Aprova a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030.
- P 54/2022Procede à terceira alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ambiente.
- DRR 1/2022/MEstabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para o período 2021-2027.