Novidades
No domingo de Páscoa o LegiX está de parabéns!
Desde 12 de abril de 2001 que o LegiX passou a estar on-line e, por isso, mais perto de si. Pela primeira vez foi possível pesquisar os nossos conteúdos através de um browser, tudo à distância de um clique. O LegiX é, mais do que nunca, o seu braço Direito. Ao longo destes anos, a […]
JORAM no LegiX
O LegiX passa a integrar mais uma base de dados jurídica com a informação constante do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). Assim, a informação da Série I do JORAM desde 2001 está acessível e pesquisável diretamente a partir da nossa plataforma. Ficam ainda disponíveis na página inicial do LegiX os sumários do […]
Chegámos aos 2 milhões!
O LegiX está em permanente evolução sempre com vista a dar resposta às necessidades dos profissionais do Direito. É com grande satisfação que neste momento atingimos mais de 2 milhões de documentos, entre códigos e diplomas fundamentais, legislação, jurisprudência, doutrina, circulares e ofícios circulados da Autoridade Tributária e toda a informação constante do Boletim de […]
Sumários do DR
- DL 106/2021Altera os limites ao teor de enxofre de certos tipos de combustíveis navais e determina o regime contraordenacional aplicável.
- DPR 87/2021Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro, feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018.
- RAR 308/2021Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro, feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018.
- P 281/2021Altera a Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
- RAR 309/2021Recomenda ao Governo que proceda à construção do hospital de Lagos.
- RAR 312/2021Recomenda ao Governo que tome medidas para combater a pobreza menstrual.