Novidades
Priberam em workshop europeu
A Priberam, empresa responsável pelo LegiX, a referência em bases de dados jurídicas, vai participar no workshop “Capability Development in Justice Transformation” que se realiza no próximo dia 24 de[…]
Região Autónoma da Madeira
Consulte no LegiX a área de legislação regional da Madeira com mais de 20 novos diplomas consolidados, atualizados e selecionados a partir de vários ramos do direito como o administrativo,[…]
Novidades no Código da Estrada
Veja no LegiX a versão atualizada do Código da Estrada, com a redação introduzida pela Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto, que institui, entre outras alterações, um sistema de[…]
Sumários do DR
- RETIFICAÇÃO 17/2016Retifica a Portaria nº 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria nº 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 167, de 31 […]
- P 254/2016Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017.