Novidades
Novo RGPD
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados vai entrar em vigor a partir de 25 de maio de 2018 e o LegiX não podia deixar de se associar a esta data facultando aos seus utilizadores o texto completo do Regulamento em PDF. O RGPD vai ao encontro dos mais recentes desafios colocados pela evolução […]
Reviver o passado em LegiX
A história do nosso ordenamento jurídico desde a implantação da República até aos dias de hoje está agora acessível a todos os utilizadores do LegiX. O LegiX recuou até à Iª República e passou a contemplar todos os diplomas legais aprovados no período de 1913 a 1973, isto é, mais 60 anos de informação. Trata-se […]
LegiX sobre rodas
Mais uma vez o LegiX vai ao encontro das necessidades dos seus utilizadores e disponibiliza uma nova área – Ferroviário e Rodoviário – no âmbito dos códigos e diplomas fundamentais. Esta nova área abrange um vasto conjunto de diplomas referentes à circulação rodoviária e ferroviária o que implicou a reestruturação da área já existente – […]
Sumários do DR
- RAR 288/2018Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire.
- RAR 292/2018Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal.
- RAR 289/2018Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos D. Carlos I, em Sintra.
- RAR 291/2018Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2º e 3º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre.
- RAR 290/2018Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares.
- RCM 136/2018Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019.