Novidades
No domingo de Páscoa o LegiX está de parabéns!
Desde 12 de abril de 2001 que o LegiX passou a estar on-line e, por isso, mais perto de si. Pela primeira vez foi possível pesquisar os nossos conteúdos através de um browser, tudo à distância de um clique. O LegiX é, mais do que nunca, o seu braço Direito. Ao longo destes anos, a […]
JORAM no LegiX
O LegiX passa a integrar mais uma base de dados jurídica com a informação constante do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). Assim, a informação da Série I do JORAM desde 2001 está acessível e pesquisável diretamente a partir da nossa plataforma. Ficam ainda disponíveis na página inicial do LegiX os sumários do […]
Chegámos aos 2 milhões!
O LegiX está em permanente evolução sempre com vista a dar resposta às necessidades dos profissionais do Direito. É com grande satisfação que neste momento atingimos mais de 2 milhões de documentos, entre códigos e diplomas fundamentais, legislação, jurisprudência, doutrina, circulares e ofícios circulados da Autoridade Tributária e toda a informação constante do Boletim de […]
Sumários do DR
- RAR 27/2020Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior.
- R 19/2020/MRecomenda ao Governo Regional da Madeira que consagre o dia 27 de junho como Dia Regional dos Arquivos.
- P 134/2020Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos Serviços de Implementação da Modernização da Infraestrutura da Rede de Pedido de Vistos.
- R 9/2020/ASuspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas.
- R 8/2020/ARecomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda, no decorrer do Estado de Contingência Regional e do Estado de Emergência Nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados […]
- R 20/2020/MRecomenda ao Governo da República assegurar os serviços mínimos e as necessidades sociais impreteríveis no transporte marítimo de bens essenciais entre os portos do território continental e os portos da Região Autónoma da Madeira.