Novidades
No domingo de Páscoa o LegiX está de parabéns!
Desde 12 de abril de 2001 que o LegiX passou a estar on-line e, por isso, mais perto de si. Pela primeira vez foi possível pesquisar os nossos conteúdos através de um browser, tudo à distância de um clique. O LegiX é, mais do que nunca, o seu braço Direito. Ao longo destes anos, a […]
JORAM no LegiX
O LegiX passa a integrar mais uma base de dados jurídica com a informação constante do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). Assim, a informação da Série I do JORAM desde 2001 está acessível e pesquisável diretamente a partir da nossa plataforma. Ficam ainda disponíveis na página inicial do LegiX os sumários do […]
Chegámos aos 2 milhões!
O LegiX está em permanente evolução sempre com vista a dar resposta às necessidades dos profissionais do Direito. É com grande satisfação que neste momento atingimos mais de 2 milhões de documentos, entre códigos e diplomas fundamentais, legislação, jurisprudência, doutrina, circulares e ofícios circulados da Autoridade Tributária e toda a informação constante do Boletim de […]
Sumários do DR
- DRR 26/2020/ASegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/A, de 19 de novembro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/A, de 24 de novembro.
- L 75/2020Processo extraordinário de viabilização de empresas.
- P 274/2020Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização de empreitada de obra pública de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento.
- DRR 26-A/2020/ARegulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, nas deslocações por via aérea e por via marítima para o território da Região Autónoma dos Açores.