Novidades
No domingo de Páscoa o LegiX está de parabéns!
Desde 12 de abril de 2001 que o LegiX passou a estar on-line e, por isso, mais perto de si. Pela primeira vez foi possível pesquisar os nossos conteúdos através de um browser, tudo à distância de um clique. O LegiX é, mais do que nunca, o seu braço Direito. Ao longo destes anos, a […]
JORAM no LegiX
O LegiX passa a integrar mais uma base de dados jurídica com a informação constante do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM). Assim, a informação da Série I do JORAM desde 2001 está acessível e pesquisável diretamente a partir da nossa plataforma. Ficam ainda disponíveis na página inicial do LegiX os sumários do […]
Chegámos aos 2 milhões!
O LegiX está em permanente evolução sempre com vista a dar resposta às necessidades dos profissionais do Direito. É com grande satisfação que neste momento atingimos mais de 2 milhões de documentos, entre códigos e diplomas fundamentais, legislação, jurisprudência, doutrina, circulares e ofícios circulados da Autoridade Tributária e toda a informação constante do Boletim de […]
Sumários do DR
- RAR 218/2021Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia 2020».
- RAR 219/2021Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena central hidroelétrica em Vale das Botas.
- DLR 19/2021/MAplica à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro.
- RAR 220/2021Recomenda ao Governo que acompanhe a resposta económica e social ao ecossistema do vestuário, têxtil, calçado e moda, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e do plano de reindustrialização europeia.
- P 164/2021Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
- P 163/2021Primeira alteração à Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto, que estabelece restrições à circulação rodoviária de automóveis pesados que transportem mercadorias perigosas em cisterna.